Política de Devoluções e Trocas

Por Que Não Temos Política de Devoluções

A Dietexpertadvice é uma plataforma editorial e informativa dedicada a fornecer orientação nutricional e conteúdo educativo sobre saúde e bem-estar. Operamos inteiramente de forma gratuita, sem transações comerciais, sem venda de produtos físicos ou digitais, e sem aceitação de pagamentos de qualquer espécie.

As políticas de devolução e troca são mecanismos de proteção ao consumidor aplicáveis apenas quando há uma relação comercial entre comprador e vendedor — ou seja, quando existe uma compra e uma transação monetária. Uma vez que não existem transações neste site, não há nada para devolver, trocar ou reembolsar.

o nosso conteúdo — artigos, guias, recomendações nutricionais, análises e recursos educativos — está disponível gratuitamente e pode ser acessado, visualizado ou consultado a qualquer momento, sem custo algum e sem compromisso contratual.

Como Diferenciamos de Lojas Online Tradicionais

As lojas de comércio eletrônico convencionais — aquelas que vendem bens ou serviços — estão obrigadas a seguir as leis de proteção ao consumidor em Portugal e na União Europeia. Estas incluem direitos de devolução e troca. Contudo, estes direitos aplicam-se exclusivamente a transações onde houve compra e pagamento.

Por Que as Leis de Devolução Não Se Aplicam

As leis de proteção ao consumidor que regulam devoluções e trocas (como o Código do Consumidor português e a Diretiva sobre Direitos dos Consumidores da UE) aplicam-se especificamente a transações comerciais onde um vendedor oferece bens ou serviços a um consumidor em troca de uma compensação monetária.

Estes direitos existem para proteger compradores contra produtos danificados, defeituosos ou não conformes com o descrito no anúncio. O consumidor tem direito a devolver a compra dentro de um período estabelecido e receber o reembolso completo do valor pago, desde que cumpra certas condições.

Como a Dietexpertadvice não vende produtos, não recebe pagamentos e não estabelece relação contratual comercial, as situações que estas leis pretendem proteger simplesmente não existem no nosso contexto. Não há "bem defeituoso" porque não há bem nenhum. Não há "reembolso" porque não há pagamento original.

O conteúdo fornecido é fornecido como está, de forma gratuita, e pode ser consultado, partilhado ou abandonado sem qualquer obrigação ou custo.